Abrir empresa no Amapá: passo a passo e CNPJ
Como abrir CNPJ no Amapá: registro na JUCAP, inscrições, alvará e escolha do regime tributário. Abertura 100% digital com a Equivalência Contábil.
Para abrir uma empresa no Amapá, o registro é feito na Junta Comercial do Amapá (JUCAP), com sede em Macapá, integrado à Receita Federal pela Redesim. Estas são as etapas e o que decidir antes de começar.
A Equivalência já atende empresas nestas cidades do estado do Amapá: Amapá, Calçoene, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari e Santana. O acompanhamento é o mesmo para quem abre a empresa com a gente.
Consulta de viabilidade
A prefeitura do município confirma se a atividade pode funcionar no endereço, e a JUCAP verifica se o nome empresarial está disponível.
Registro na JUCAP
O contrato social, ou o requerimento de empresário individual, é registrado na Junta Comercial do Amapá (JUCAP). Na mesma etapa a Receita Federal emite o CNPJ.
Inscrições
Inscrição municipal na prefeitura para serviços (ISS) e inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do Amapá para comércio, indústria, transporte e comunicação (ICMS).
Alvará e licenças
Atividades de baixo risco são dispensadas de alvará. As demais dependem das regras do município e, conforme o caso, de Bombeiros, vigilância sanitária ou licença ambiental.
Regime tributário
A opção pelo Simples Nacional deve ser feita em até 30 dias da última inscrição deferida, dentro de 180 dias da abertura do CNPJ. Antes, comparamos Simples, Lucro Presumido e Lucro Real com os números do seu negócio.
Incentivos regionais
Macapá e Santana formam a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), com incentivos próprios de IPI e ICMS. O enquadramento precisa estar correto no cadastro e na nota fiscal para o benefício valer.
Está na Guiana Francesa? Veja como abrir e manter empresa no Brasil a partir de Saint-Georges ou Caiena.
Atendemos os 16 municípios do Amapá
Com atendimento presencial na sede, em Macapá, e digital nos demais municípios.
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Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio, Tartarugalzinho, Vitória do Jari
Qual é o CNAE da sua atividade?
O código da atividade define licenças, regime e imposto.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para abrir empresa no Amapá?
Depende da JUCAP, da prefeitura e das licenças da atividade. Atividades de baixo risco costumam ter o CNPJ em poucos dias úteis; as que exigem vistoria levam mais.
Preciso ir pessoalmente à JUCAP?
Não. O registro é feito pela internet, e os documentos são assinados digitalmente.
A Equivalência abre empresa no Amapá?
Sim. Cuidamos da viabilidade, do registro, das inscrições e da escolha do regime tributário, e seguimos com a contabilidade depois da abertura, de forma digital.
Minha empresa no Amapá pode ter incentivo fiscal regional?
Depende do município e da atividade. Macapá e Santana formam a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), com incentivos próprios de IPI e ICMS. O enquadramento precisa estar correto no cadastro e na nota fiscal para o benefício valer.
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